Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.